TRF2 - 5129517-66.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/06/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 19:00
Juntada de peças digitalizadas
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29/05/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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29/04/2025 18:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/12/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/12/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
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20/12/2024 12:15
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 51295176620214025101/TRF2
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15/06/2023 15:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
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15/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/04/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2023 13:20
Declarada decadência ou prescrição
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27/02/2023 13:15
Conclusos para julgamento
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25/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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23/02/2023 16:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 23/02/2023 16:53:02)
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09/02/2023 04:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/01/2023 13:47
Juntada de Petição
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/12/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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15/12/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2022 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 21:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2022 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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26/11/2022 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:58
Decisão interlocutória
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22/11/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/11/2022 14:45
Despacho
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04/11/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2022 13:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/11/2022 13:12
Juntada de peças digitalizadas
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25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
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02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5129517-66.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: FABIANO VALENCA ALVES EDITAL Nº 510007867723 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO, EM FACE DE FABIANO VALENCA ALVES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51295176620214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIANO VALENCA ALVES, CPF: *47.***.*21-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2021.001008, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.851,24, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
01/06/2022 16:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
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01/06/2022 16:09
Expedição de Edital - citação
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31/05/2022 18:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/02/2022 19:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 21:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2021 11:54
Determinada a citação
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10/12/2021 10:17
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2021 09:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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