TRF2 - 5001813-36.2022.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
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28/08/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 16:55
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2025 06:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
-
22/07/2025 06:42
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
27/06/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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27/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001813-36.2022.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: EMIR RODRIGUES BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262)ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar seguimento ao agravo interno, ratificando a negativa de seguimento do Pedido de Uniformização em referência, nos termos do art. 24 do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução n. 2019/00003 de 08 de fevereiro de 2019).
Após, não havendo interposição de outro recurso, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001813-36.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EMIR RODRIGUES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 350
-
15/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
15/05/2025 14:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
15/05/2025 13:07
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 14:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/04/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/03/2025 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:21
Negado seguimento a Recurso
-
05/02/2025 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/11/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/10/2024 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 09:46
Juntada de Petição
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001813-36.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 342) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EMIR RODRIGUES BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA (OAB ES010262) ADVOGADO(A): JOSÉ CONSTANTINO MAZZOCO (OAB ES010186) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 342
-
28/08/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/08/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/05/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2024 12:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/02/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/01/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
09/01/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 15:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
29/08/2023 13:07
Conclusos para julgamento
-
29/08/2023 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/08/2023 12:58
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
21/07/2023 13:58
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 28/08/2023 13:30
-
12/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2023 14:33
Juntada de Petição
-
03/07/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/07/2023 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:32
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2022 14:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/09/2022 14:22
Determinada a citação
-
09/08/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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