TRF2 - 5001378-79.2024.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JOSE ALVARO PENA FERREIRA

CPF *24.***.*23-00

Advogados

NATHALIE MARTINEZ SANSONI

OAB: 101054/RJ

CPF *21.***.*49-49

PATRICK MARTINEZ SANSONI

OAB: 202934/RJ

CPF *99.***.*48-92

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 17:02

    Juntada de Petição

  • 06/12/2024 08:39

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/11/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 18/11/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 09:57

    Despacho

  • 13/11/2024 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2024 14:03

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNFR02

  • 13/11/2024 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

  • 13/11/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 13/11/2024 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 11/11/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/11/2024 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001378-79.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ALVARO PENA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICK MARTINEZ SANSONI (OAB RJ202934) ADVOGADO(A): NATHALIE MARTINEZ SANSONI (OAB RJ101054) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2024 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 164

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 16:37

    Alterado o assunto processual

  • 07/10/2024 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/10/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/09/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2024 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 11:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/09/2024 11:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2024 10:54

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2024 17:47

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 01/08/2024 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2024 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/07/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2024 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/06/2024 18:32

    Determinada a citação

  • 12/06/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2024 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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