TRF2 - 5083250-02.2022.4.02.5101
1ª instância - 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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04/08/2025 12:12
Expedição de ofício
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30/07/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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29/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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28/07/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 12:08
Despacho
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25/07/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 17:27
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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06/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:16
Determinada a intimação
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05/06/2025 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2025 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/03/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2025 14:59
Determinada a intimação
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21/03/2025 18:43
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2025 18:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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21/03/2025 18:41
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
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25/02/2025 15:46
Juntada de Petição
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19/02/2025 16:23
Juntada de Petição
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13/02/2025 15:42
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50832500220224025101/TRF2
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23/07/2024 10:32
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
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11/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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13/05/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 10:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/05/2024 15:50
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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08/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2024 12:23
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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11/01/2024 16:44
Conclusos para julgamento
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09/01/2024 16:09
Juntada de Petição
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13/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 12:31
Despacho
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08/09/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 11:01
Juntada de Petição
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13/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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17/03/2023 12:28
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012395320234020000/TRF2
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07/03/2023 11:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2023 11:33
Não Concedida a Medida Liminar
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16/02/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 600,00 em 16/02/2023 Número de referência: 1016086
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15/02/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 16:23
Juntada de Petição
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10/02/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 10/02/2023 14:22:50)
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07/02/2023 20:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012395320234020000/TRF2
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06/02/2023 17:49
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50012395320234020000/TRF2
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07/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/12/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/12/2022 09:26
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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20/12/2022 01:49
Conclusos para decisão/despacho
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20/12/2022 01:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2022 10:44
Juntada de Petição
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06/12/2022 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 20:32
Determinada a intimação
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02/12/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2022 12:34
Alterado o assunto processual
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27/10/2022 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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