TRF2 - 5007882-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31
-
12/11/2024 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/11/2024 07:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/11/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007882-90.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 231) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANA CRISTINA DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: EVANDRO GARAY NERY ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO NUNES MACHADO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: MARIA MERCEDES ROXO TEIXEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: SYLVIA MARIA NUNES MACHADO ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVANTE: ROSANGELA DA SILVA CUNHA ADVOGADO(A): RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FRANCISCA IVANILDA CANDIDA SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/08/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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05/08/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/08/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2024 11:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 17/06/2024 11:53:24)
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17/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/06/2024 11:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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15/06/2024 11:19
Determinada a intimação
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13/06/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/06/2024 16:07
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2024 15:10
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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13/06/2024 14:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/06/2024 14:23
Declarada incompetência
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12/06/2024 17:47
Juntada de Certidão
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12/06/2024 12:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 302 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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