TRF2 - 5004240-48.2019.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
15/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
14/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
13/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 173
-
13/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 16:14
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
01/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 13:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134714-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 13:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134713-57.2025.4.02.9666/TRF (JEREMIAS MEDEIROS ALVES)
-
09/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
06/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
05/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 161
-
04/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:19
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:19
Baixa Definitiva
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-44 processada no TRF2 com o no. 51347144220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
04/06/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-44 processada no TRF2 com o no. 51347135720254029666/TRF (JEREMIAS MEDEIROS ALVES)
-
03/06/2025 15:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-44
-
03/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004240-48.2019.4.02.5121/RJRELATOR: FÁBIO CÉSAR DOS SANTOS OLIVEIRAREQUERENTE: JEREMIAS MEDEIROS ALVESADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305)ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
16/05/2025 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 148
-
15/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 14:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-44
-
15/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
29/04/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
24/03/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
12/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
11/03/2025 11:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/03/2025 09:49
Juntada de Petição
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
-
19/02/2025 15:37
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 17:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
29/01/2025 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO43
-
29/01/2025 16:59
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
-
29/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
09/12/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 17:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
21/11/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004240-48.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JEREMIAS MEDEIROS ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) ADVOGADO(A): THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ADELMO HENRIQUE DAUMAS GABRIEL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 11:26
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/10/2024 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/10/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
-
15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
20/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
26/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2024 13:34
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
07/08/2024 14:51
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 16:36
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/05/2024 15:09
Juntada de Petição
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/05/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
08/05/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/05/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/05/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
16/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/04/2024 16:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/04/2024 10:39
Conclusos para julgamento
-
09/04/2024 13:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRENE LIBERIA DA CONCEICAO - EXCLUÍDA
-
08/04/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/03/2024 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 18:23
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/02/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/02/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/01/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/12/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 13:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/12/2023 11:13
Juntada de Petição
-
24/08/2020 17:07
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
05/08/2020 04:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
-
29/07/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
19/07/2020 19:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
08/07/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2020 19:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/07/2020 19:31
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
08/07/2020 12:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/06/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
14/04/2020 21:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/04/2020 21:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
14/04/2020 18:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/04/2020 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
06/04/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2020 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2020 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/03/2020 16:29
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
08/01/2020 17:12
Autos com Juiz para Sentença
-
02/12/2019 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2019 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/11/2019 18:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
07/11/2019 16:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/10/2019 17:29
Juntada de Petição
-
22/10/2019 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/10/2019 19:37
Juntada de Petição
-
11/10/2019 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
26/09/2019 08:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2019 13:35
Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
-
25/09/2019 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/09/2019 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/09/2019 12:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/09/2019 10:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/09/2019 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
07/09/2019 00:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
29/08/2019 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/07/2019 01:08
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
10/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/06/2019 16:24
Juntada de Petição
-
21/06/2019 09:35
Juntada de Petição
-
20/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2019 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/06/2019 10:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
19/06/2019 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/06/2019 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2019 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2019 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2019 19:15
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2019 07:21
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2019 13:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/06/2019 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/06/2019 13:34
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
05/06/2019 18:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/05/2019 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001286-27.2023.4.02.0000
Tamara Regina Pineles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2023 13:49
Processo nº 5008563-40.2021.4.02.5117
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ione Maria Lucio
Advogado: Jessika Diniz de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/07/2023 13:02
Processo nº 5008563-40.2021.4.02.5117
Ione Maria Lucio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077437-28.2021.4.02.5101
Arpoador Gastronomia LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2021 10:25
Processo nº 5077437-28.2021.4.02.5101
Arpoador de Hoteis e Turismo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 15:07