TRF2 - 5006638-29.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, LLC.

Advogados

FERNANDA COHEN

OAB: 186065/RJ

CPF *59.***.*06-55

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

WK ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA

CNPJ: 22.555.275/0001-24

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

NANCY SATIKO CAIGAWA

OAB: 198276/SP

CPF *79.***.*92-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 09/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/12/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2024 14:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/11/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/11/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 00:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/11/2024 00:03

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/11/2024 23:02:57)

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 06/11/2024 17:40

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 66 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 06/11/2024 16:38:30

  • 06/11/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/10/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

  • 28/10/2024 21:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 28/10/2024 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2024 21:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 08/10/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 44

  • 08/10/2024 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 07/10/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 07/10/2024 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/10/2024 17:56

    Retirado de pauta

  • 07/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2024 12:41

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/10/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE OUTUBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para a presente sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.2) Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024), convocada para compor quórum tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Federal Simone Schreiber (Portaria TRF2-PTP-2024/00496); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e a Juíza Federal Helena Elias Pinto; 6) Havendo divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado, e o processo reincluído oportunamente em pauta; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Agravo de Instrumento Nº 5006638-29.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 31) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: STARWOOD HOTELS & RESORTS WORLDWIDE, LLC.

    ADVOGADO(A): FERNANDA COHEN (OAB RJ186065) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: WK ADMINISTRADORA HOTELEIRA LTDA ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 26/09/2024 18:56

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 12/08/2024 15:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25

  • 09/08/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2024 08:11

    Juntada de Petição

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2024 18:26

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 16:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2024 13:45

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2024 13:37

    Juntado(a)

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2024 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/05/2024 19:16

    Juntado(a)

  • 23/05/2024 12:59

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/05/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 22/05/2024 12:01

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/05/2024 18:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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