TRF2 - 5010796-36.2023.4.02.5118

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE VANDERLEI SOARES LEITE

CPF *99.***.*55-15

Advogados

VALTER LUIS FERREIRA GOMES

OAB: 168595/RJ

CPF *08.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:40

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 01:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141530-40.2025.4.02.9666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/07/2025 01:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141529-55.2025.4.02.9666/TRF (JOSE VANDERLEI SOARES LEITE)

  • 19/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-38 processada no TRF2 com o no. 51415304020254029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-38 processada no TRF2 com o no. 51415295520254029666/TRF (VALTER LUIS FERREIRA GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 19/06/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-38 processada no TRF2 com o no. 51415295520254029666/TRF (JOSE VANDERLEI SOARES LEITE)

  • 18/06/2025 15:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 17/06/2025 14:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-38

  • 07/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2025 02:34

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 26/05/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 21/05/2025 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/05/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 21/05/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 20/05/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/05/2025 16:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-38

  • 20/05/2025 09:56

    Despacho

  • 19/05/2025 19:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/05/2025 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/04/2025 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/04/2025 18:38

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/04/2025 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/04/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2025 11:24

    Juntada de Petição

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/02/2025 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/02/2025 05:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/02/2025 12:28

    Juntada de Petição

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/01/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 30/01/2025 18:09

    Determinada a intimação

  • 30/01/2025 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 17:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/01/2025 17:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJDCA03

  • 29/01/2025 16:59

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 18:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 17:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/11/2024 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b>

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010796-36.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE VANDERLEI SOARES LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): VALTER LUIS FERREIRA GOMES (OAB RJ168595) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 30/10/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/10/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 11/10/2024 19:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 11/10/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/10/2024 22:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/10/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 12/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2024 15:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/04/2024 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 10:28

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 13:36

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2023 22:15

    Juntada de Petição

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 13:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/08/2023 13:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2023 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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