27/02/2025 08:17

Baixa Definitiva
27/02/2025 08:17

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 16:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 01249981220164025101/RJ
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/12/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/12/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 15:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 13:24

Juntada de Petição
30/10/2024 16:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59
30/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5011261-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO LUCAS SUPLINO FILHO ADVOGADO(A): RAFAEL MOTTA FURTADO (OAB RJ149121) ADVOGADO(A): ADRIANO PINTO MACHADO (OAB RJ077188) AGRAVADO: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/10/2024 15:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
29/10/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/10/2024 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59 Sequencial: 35
10/10/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/10/2024 07:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
09/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/10/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/08/2024 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/08/2024 19:07

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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