TRF2 - 5016563-09.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ: 42.105.890/0001-46

Advogados

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB: 104806/RJ

CPF *75.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 11:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 01/05/2025 11:26

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/04/2025 12:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Transitado em Julgado - 29/04/2025 12:37:03)

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2025 01:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/02/2025 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/02/2025 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/02/2025 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2025 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/02/2025 18:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/02/2025 12:59

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

  • 05/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5016563-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/02/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025

  • 04/02/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 03/02/2025 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/01/2025 16:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 23/01/2025 16:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 25

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2024 07:59

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/12/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/12/2024 00:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/12/2024 18:47

    Juntada de Petição

  • 28/11/2024 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/11/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/11/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 27/11/2024 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/11/2024 19:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 12:06

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5016563-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2024 18:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024

  • 24/10/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/10/2024 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 171

  • 18/10/2024 17:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/07/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/06/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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