13/03/2025 17:58

Baixa Definitiva
13/03/2025 17:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
07/03/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
06/03/2025 13:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
06/03/2025 11:58

Recebidos os autos do STJ
08/01/2025 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5014138492024402000020250108171807
08/01/2025 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/01/2025 17:14

Determinada a remessa do recurso ordinário
08/01/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/01/2025 15:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
08/01/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2024 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 17:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
11/12/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2024 13:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
09/12/2024 13:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
09/12/2024 13:24

Juntado(a)
09/12/2024 12:38

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
29/11/2024 17:06

Não conhecido o recurso - por maioria
27/11/2024 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59
05/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 21 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 27 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 19/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 15, de 16/10/2024); 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014138-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA PACIENTE/IMPETRANTE: SALIH KRDZALIC ADVOGADO(A): KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB RJ086560) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
04/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/11/2024 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/11/2024 13:00 a 27/11/2024 12:59 Sequencial: 9
29/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/10/2024 00:47

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 10:30

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
15/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/10/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/10/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041420-85.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
11/10/2024 15:04

Expedição de ofício
11/10/2024 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
11/10/2024 12:33

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2024 20:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140, 109 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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