19/12/2024 08:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
19/12/2024 08:05

Transitado em Julgado
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
22/11/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2024 18:07

Sentença confirmada - por unanimidade
13/11/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/11/2024 18:41

Juntada de Petição
24/10/2024 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
23/10/2024 19:14

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5020378-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DOUGLAS FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/10/2024 19:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
22/10/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/10/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59 Sequencial: 2
17/10/2024 07:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
04/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/10/2024 14:29

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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