TRF2 - 5017223-14.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 18:46
Baixa Definitiva
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26/03/2025 18:44
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/01/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/01/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/12/2024 14:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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19/12/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2024 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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05/12/2024 16:40
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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14/11/2024 16:47
Juntada de Petição
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05/11/2024 12:36
Juntada de Certidão
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05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017223-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: 3C SERVICES S A ADVOGADO(A): RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB RJ207083) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
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04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 30
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30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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16/02/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/02/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/02/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/02/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/02/2023 18:10
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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18/01/2023 23:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/12/2022 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2022 17:46
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 20:10
Não Concedida a tutela provisória
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07/12/2022 18:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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07/12/2022 18:40
Juntada de Certidão
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07/12/2022 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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07/12/2022 15:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB32)
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07/12/2022 15:32
Alterado o assunto processual
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07/12/2022 09:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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02/12/2022 18:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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