13/08/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 19:41

Despacho
01/08/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 17:46

Juntada de Petição
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060900-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLORISA VIEIRA DA SILVA RAMOSADVOGADO(A): JOAO RODRIGO MORAES TEOBALDO DE AZEVEDO (OAB PE033417) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se a CEABDJ/INSS, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado.

Após, dê-se vista ao INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:19

Determinada a intimação
25/06/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 14:59

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
05/06/2025 22:17

Juntada de Petição
23/05/2025 09:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50609008320234025101/TRF2
12/03/2024 15:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
06/02/2024 12:20

Juntada de Petição
30/01/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 17:59

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 15:15

Conclusos para julgamento
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 11:26

Determinada a intimação
15/09/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 16:04

Juntada de Petição
04/08/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 10:20

Juntada de Petição
23/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/06/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2023 20:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2023 20:32

Determinada a citação
13/06/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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