TRF2 - 5002808-55.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 19:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/08/2025 19:00
Juntada de Certidão
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15/08/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
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07/08/2025 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/08/2025 16:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/08/2025 16:32
Despacho
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07/04/2025 19:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/04/2025 18:28
Juntada de Certidão
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07/04/2025 15:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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04/04/2025 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2025 21:02
Juntada de Petição
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/02/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/02/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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10/12/2024 02:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/12/2024 02:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/12/2024 18:55
Juntada de Petição
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06/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/12/2024 17:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/12/2024 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2024 16:21
Juntada de Petição
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11/11/2024 12:37
Juntada de Certidão
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002808-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES PROCURADOR(A): ARIEL GUIMARAES FONSECA PROCURADOR(A): ROGERIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA PROCURADOR(A): TATIANE THOME AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
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28/10/2024 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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22/04/2024 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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22/04/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 09:34
Juntada de Petição
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18/04/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 17:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/04/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 14:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/04/2024 13:17
Juntada de Petição
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01/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/04/2024 18:49
Lavrada Certidão
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27/03/2024 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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27/03/2024 14:47
Não Concedida a Medida Liminar
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14/03/2024 16:31
Juntada de Petição
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06/03/2024 12:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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