TRF2 - 5103545-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/04/2025 21:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 10:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/02/2025 10:27
Despacho
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10/02/2025 06:37
Conclusos para decisão/despacho
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08/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/01/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/12/2024 13:04
Juntada de Petição
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/01/2025
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12/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103545-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA EXECUTADO: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510014806870 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 5103545-26.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), PAULO CESAR BEZERRA DA SILVA, CPF: *48.***.*09-53 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 70 2 23 005979-23, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.203.005,89, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/11/2024.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
11/11/2024 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 12:59
Expedição de Edital - citação
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11/11/2024 11:48
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2024 11:16
Juntada de Petição
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26/06/2024 15:42
Juntada de Petição
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25/06/2024 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/03/2024 16:21
Juntada de Petição
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10/01/2024 15:41
Juntada de Petição
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05/12/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 13:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/12/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 15:24
Decisão interlocutória
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04/12/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/11/2023 05:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/10/2023 15:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/10/2023 11:21
Determinada a citação
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04/10/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2023 17:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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