TRF2 - 5077887-34.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 13:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036631-48.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 39, 46, 62, 65
-
14/08/2025 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
-
09/05/2025 16:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5077887342022402510120250509163432
-
09/05/2025 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
04/05/2025 19:06
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
29/04/2025 19:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/04/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
15/03/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:08
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2025 00:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/02/2025 10:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
07/02/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2025 15:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 15:01
Despacho
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/02/2025 14:44
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/02/2025 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
04/02/2025 16:44
Juntada de Petição
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/01/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2024 18:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
23/10/2024 17:28
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5077887-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CALCADOS SHOPPING TIJUCA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95
-
28/06/2024 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
27/06/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:42
Determinada a intimação
-
04/09/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/09/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2023 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2023 18:54
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/08/2023 09:23
Distribuído por prevenção - Número: 51076241920214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042238-37.2024.4.02.5101
Rosa Maria Silva Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adilza de Carvalho Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 09:56
Processo nº 5042238-37.2024.4.02.5101
Rosa Maria Silva Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adilza de Carvalho Nunes
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 13:45
Processo nº 5042238-37.2024.4.02.5101
Rosa Maria Silva Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 15:34
Processo nº 5005437-14.2023.4.02.5116
Rosangela Martins Albernaz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 11:38
Processo nº 5099270-68.2022.4.02.5101
Adelzon Assis de Paula
Laylla Ribeiro Macedo
Advogado: Pedro Henrique Silveira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 12:05