TRF2 - 5014721-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 16:16
Baixa Definitiva
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19/02/2025 16:16
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/12/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
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03/12/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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03/12/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/12/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/12/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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29/11/2024 14:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/11/2024 22:11
Lavrada Certidão
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
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06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014721-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ANTONIO FRANKLIN MACHADO DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: BERNARDO MORIM DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: DENNY MACHADO DE CASTRO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: ENI MACHADO DE CASTRO ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
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05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 175
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04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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21/10/2024 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
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19/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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19/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 19:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056971-08.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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18/10/2024 19:36
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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18/10/2024 19:36
Concedida a Medida Liminar
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17/10/2024 12:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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