TRF2 - 5015541-24.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 16:05
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:15
Juntada de Petição
-
01/02/2024 10:15
Juntada de Petição
-
10/05/2023 15:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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09/03/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/03/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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09/03/2023 15:43
Juntada de Petição
-
09/03/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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08/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 22:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2023 22:35
Recurso Extraordinário sobrestado
-
07/03/2023 15:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/03/2023 15:41
Juntada de Certidão
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07/03/2023 14:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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07/03/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 64
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07/03/2023 10:06
Juntada de Petição
-
03/03/2023 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:14
Juntada de Petição
-
03/03/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2023 08:24
Juntada de Petição
-
09/02/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/02/2023 11:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015541-24.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
29/11/2022 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
17/11/2022 17:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 16:23
Retirado de pauta
-
17/11/2022 11:21
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015541-24.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/11/2022 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
08/11/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
08/11/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/11/2022 21:46
Juntada de Petição
-
13/07/2022 16:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/07/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
-
13/07/2022 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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05/07/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/07/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/06/2022 19:47
Juntada de Petição
-
30/06/2022 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/06/2022 16:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/06/2022 11:54
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5015541-24.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIMED NOVA IGUACU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) ADVOGADO: JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB RJ130686) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/05/2022 12:21
Juntada de Petição
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24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137
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24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2021 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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17/12/2021 00:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/12/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2021 11:01
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2021 16:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/12/2021 14:09
Distribuído por prevenção - Número: 50158317320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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