10/09/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 20:58

Determinada a intimação
09/09/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/09/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/09/2025 13:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO15
08/09/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
06/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
06/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
05/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:24

Negado seguimento a Recurso
01/08/2025 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/08/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
17/02/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
14/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 14:36

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/02/2025 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
20/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
18/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/12/2024 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 22:37

Juntada de Petição
16/12/2024 22:34

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/11/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
14/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/11/2024 18:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
28/10/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 14:00
28/10/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5020442-87.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: EDUARDO SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) RECORRENTE: ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
25/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 14:00 Sequencial: 2
25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2024 18:25

Determinada a intimação
01/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
17/09/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 748,80 em 17/09/2024 Número de referência: 1226546
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/09/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento
04/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/09/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 16:52

Juntada de Petição
27/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:31

Determinada a intimação
27/08/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
22/08/2024 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
19/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:26

Julgado improcedente o pedido
10/08/2024 11:31

Conclusos para julgamento
09/08/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
26/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 13:09

Determinada a intimação
26/07/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2024 16:08

Determinada a citação
05/06/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:05

Determinada a intimação
08/05/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
12/04/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/04/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 20:37

Determinada a intimação
08/04/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
03/04/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00