TRF2 - 5000338-60.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO QUEIROZ

CPF *33.***.*97-34

LIVIA ANTUNES FARIA MARIA QUEIROZ

CPF *05.***.*41-56

Advogados

NATALIA ROXO DA SILVA

OAB: 344310/SP

CPF *29.***.*76-16

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02

  • 31/03/2025 13:55

    Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025

  • 31/03/2025 13:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2025 12:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 16/02/2025 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2025 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 19:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 19:51

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 14:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 26/12/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 19/12/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2024 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 17/12/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/12/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 12:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/12/2024 11:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/12/2024 19:35

    Lavrada Certidão

  • 14/11/2024 15:00

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 12/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b>

  • 12/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 02 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5000338-60.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: LIVIA ANTUNES FARIA MARIA QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELANTE: LUIZ ANTONIO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024

  • 11/11/2024 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/11/2024 14:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 08/11/2024 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2024 18:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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