TRF2 - 5038372-64.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:33
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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04/02/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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24/01/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/01/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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23/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/01/2025 18:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/01/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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22/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/11/2024 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/11/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/11/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038372-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: RODRIGO SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE SILVA REPOSSI (OAB ES022135) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 105
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23/04/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/04/2024 12:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 18:32
Determinada a intimação
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22/03/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 777,46 em 20/03/2024 Número de referência: 1160024
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/03/2024 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/03/2024 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 21:25
Embargos de Declaração Acolhidos
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27/02/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/02/2024 18:45
Determinada a intimação
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06/02/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/12/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/12/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/12/2023 17:31
Juntada de Petição
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13/12/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/12/2023 22:49
Julgado procedente o pedido
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13/12/2023 17:31
Conclusos para julgamento
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 18:47
Juntada de Petição
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18/10/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/10/2023 10:31
Juntada de Petição
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05/10/2023 17:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/10/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2023 17:28
Determinada a citação
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05/10/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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