TRF2 - 5003219-18.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 14:31
Decisão interlocutória
-
10/09/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
02/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
31/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
05/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 17:52
Determinada a intimação
-
01/08/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/07/2025 08:53
Juntada de Petição
-
02/07/2025 15:32
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
01/07/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2025 13:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003219-18.2024.4.02.5006/ES REQUERENTE: MATHEWS GRACELI TENORIOADVOGADO(A): PEDRO PAULO COELHO REBOUCAS (OAB CE044025) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora acerca da manifestação da parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a juntada dos documentos, intime-se novamente a União para apresentação dos cálculos, no mesmo prazo. -
05/06/2025 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2025 21:22
Determinada a intimação
-
05/06/2025 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
19/05/2025 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/05/2025 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
18/05/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2025 07:59
Determinada a intimação
-
16/05/2025 21:20
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2025 21:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/05/2025 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
15/05/2025 14:12
Transitado em Julgado
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/04/2025 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 18:56
Negado seguimento a Recurso
-
27/03/2025 13:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/03/2025 13:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:59
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
11/02/2025 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/01/2025 09:00
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
26/01/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
05/01/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/11/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
18/11/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/11/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003219-18.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 557) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MATHEWS GRACELI TENORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO PAULO COELHO REBOUCAS (OAB CE044025) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
23/10/2024 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/10/2024 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/09/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/09/2024 15:58
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2024 18:54
Conclusos para julgamento
-
15/09/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 15:02
Despacho
-
12/09/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/07/2024 09:12
Juntada de Petição
-
22/07/2024 17:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 17:44
Decisão interlocutória
-
03/06/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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