13/07/2025 17:42

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004420-88.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENATO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIOADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
01/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129279-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129278-05.2025.4.02.9666/TRF (MAYARA ASSIS DA MOTA)
29/06/2025 04:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129277-20.2025.4.02.9666/TRF (RENATO DOS SANTOS)
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 117
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004420-88.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: RENATO DOS SANTOSADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311)ADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIOADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Determinada a intimação
28/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51292798720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51292780520254029666/TRF (MAYARA ASSIS DA MOTA)
20/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-66 processada no TRF2 com o no. 51292772020254029666/TRF (RENATO DOS SANTOS)
15/05/2025 18:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-66
08/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 10:49

Despacho
06/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 14:35

Juntada de Petição
14/04/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/04/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/04/2025 23:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-66
25/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 13:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
23/01/2025 13:52

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/11/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004420-88.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA ASSIS DA MOTA (OAB ES020311) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 243
15/08/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2024 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2024 09:56

Juntada de Petição
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/05/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/05/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
03/05/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:02

Determinada a intimação
03/05/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:55

Juntada de Petição
21/03/2024 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 12:01

Juntada de Petição
11/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/02/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 14:16

Conclusos para julgamento
08/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/11/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/11/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2023 12:41

Juntada de Petição
06/11/2023 13:42

Juntada de Petição
09/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
09/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/10/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2023 14:56

Determinada a intimação
03/10/2023 10:26

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:37

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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