TRF2 - 5023753-03.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 14:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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12/03/2025 14:08
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2025 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/12/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2024 19:00
Juntada de Petição
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11/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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11/12/2024 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/12/2024 18:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023753-03.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MERCEARIA CORONEL BORGES LTDA ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
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05/11/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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21/01/2022 14:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/01/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/01/2022 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 17:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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10/12/2021 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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