TRF2 - 5004122-05.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 18:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/08/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/07/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 18:07
Decisão interlocutória
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22/07/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 17:50
Juntado(a)
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06/06/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/05/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 10:56
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 14:30
Juntada de Certidão
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01/04/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2025 13:36
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/02/2025
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25/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004122-05.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 500003416310 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-76 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.914,00 (um mil e novecentos e quatorze reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/02/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50041220520234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de E L M MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/4623-49 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
21/11/2024 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2024
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18/11/2024 18:17
Expedição de Edital - citação
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14/11/2024 16:43
Juntada de peças digitalizadas
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12/09/2024 16:04
Juntada de peças digitalizadas
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04/09/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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06/11/2023 16:29
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/07/2023 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2023 15:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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20/03/2023 20:01
Determinada a citação
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20/03/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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