TRF2 - 5002872-40.2024.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL LUCAS DA COSTA GUEDES

CPF *14.***.*77-93

ROBERTA GUEDES

CPF *59.***.*75-47

Advogados

MARCELA SILVA DOS SANTOS

OAB: 238803/RJ

CPF *48.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 13:17

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05

  • 09/05/2025 11:37

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 29/04/2025 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 30/03/2025 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 30/03/2025 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 27/03/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/03/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/03/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 14:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/03/2025 04:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/02/2025 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 06/02/2025 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/02/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 10:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/02/2025 10:47

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 03/02/2025 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 09/12/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/12/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/12/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2024 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2024 08:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2024 18:02

    Juntada de Petição

  • 03/12/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 25/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/11/2024 06:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/11/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 21/11/2024 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002872-40.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SAMUEL LUCAS DA COSTA GUEDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ238803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: ROBERTA GUEDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELA SILVA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 12/11/2024 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 12/11/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2024 14:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 10/09/2024 18:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2024 16:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/09/2024 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2024 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 23/08/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 22/08/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/08/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/08/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 13:30

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17

  • 06/08/2024 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/07/2024 20:07

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 15

  • 11/07/2024 07:28

    Juntada de Petição

  • 05/07/2024 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/07/2024 15:34

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/07/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL LUCAS DA COSTA GUEDES <br/> Data: 06/08/2024 às 17:45. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - R

  • 03/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 01/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 11:55

    Determinada a citação

  • 28/06/2024 19:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/06/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/06/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 12:22

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/05/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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