TRF2 - 5002128-48.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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12/02/2025 02:03
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/12/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/12/2024 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 18:34
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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13/12/2024 17:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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13/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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13/12/2024 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 19:37
Sentença desconstituída - por maioria
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12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002128-48.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JEFFERSON DE SOUZA JACQUET (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN RODRIGUES DE SOUZA (OAB RJ130442) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA (OAB RJ182741) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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08/11/2024 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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22/10/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/10/2024 13:09
Juntada de Certidão
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17/10/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/10/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/10/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 16:20
Juntada de Certidão
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04/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2024 12:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/10/2024 11:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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