TRF2 - 5002981-96.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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03/09/2025 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
02/09/2025 16:06
Juntada de Petição
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Petição
-
21/08/2025 14:34
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RS039879 - DANIEL GERBER)
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
13/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2025 17:36
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
06/08/2025 09:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/08/2025 09:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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20/06/2025 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
19/05/2025 09:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/05/2025 08:18
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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07/05/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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27/03/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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25/02/2025 14:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
25/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002981-96.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 496) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO RAYMUNDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 496
-
22/01/2025 17:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/01/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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02/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
02/12/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/11/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/11/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/10/2024 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002981-96.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: ANTONIO RAYMUNDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/10/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 324
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27/08/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/08/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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21/08/2024 19:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/08/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
21/08/2024 15:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2024 13:15
Juntada de Petição
-
19/08/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/08/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2024 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/08/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/07/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/07/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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22/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/07/2024 17:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/07/2024 17:10
Conclusos para julgamento
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18/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 07:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2024 18:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/05/2024 18:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/05/2024 18:54
Determinada a citação
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23/05/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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