12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
02/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:02

Juntado(a)
29/08/2025 14:49

Juntado(a)
27/08/2025 10:38

Decisão interlocutória
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
20/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
20/08/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
18/08/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025 14:01

Expedição de ofício
18/08/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 181
15/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 15:18

Despacho
15/08/2025 14:58

Juntado(a)
07/08/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
01/08/2025 14:43

Juntada de Petição
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157
09/06/2025 09:07

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 167
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012751-31.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MONICA BEATRIZ BARBOSA FREITASADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) DESPACHO/DECISÃO Considerando o demonstrativo de pagamento apresentado (evento 164), dou por cumprida a obrigação da Executada UNIÃO, decorrente do título executivo judicial, na forma do art. 924, II, c/c art. 771, ambos do NCPC.

Intime-se a Exequente, MÔNICA BEATRIZ BARBOSA FREITAS, para que proceda ao respectivo levantamento, a partir do dia 06/06/2025, diretamente em qualquer agência do Banco do Brasil, independentemente de alvará, mediante a apresentação de documentos de identificação (carteira de identidade, CPF e comprovante de residência).

No mais, aguardem-se pelos decursos dos prazos para os depósitos dos ofícios requisitórios expedidos ao ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e ao MUNICÍPIO DE GUARAPARI (eventos 157 e 161).
29/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:47

Determinada a intimação
29/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119068-89.2025.4.02.9666/TRF (MONICA BEATRIZ BARBOSA FREITAS)
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/05/2025 21:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
30/04/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-75 processada no TRF2 com o no. 51190688920254029666/TRF (MONICA BEATRIZ BARBOSA FREITAS)
22/04/2025 09:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-75
16/04/2025 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150
16/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
16/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/04/2025 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150
11/04/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
11/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/04/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
10/04/2025 16:13

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/04/2025 16:11

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 12:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-75
09/04/2025 20:21

Determinada a intimação
03/04/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/03/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 134
10/03/2025 16:27

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
06/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
06/03/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/02/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:22

Determinada a intimação
13/02/2025 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
06/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
29/01/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/01/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 17:23

Determinada a intimação
23/01/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT05
23/01/2025 13:47

Transitado em Julgado
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111
07/01/2025 18:18

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110, 111 e 112
25/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
25/11/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2024 16:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 96
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 95 e 96
05/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
31/10/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
31/10/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
30/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Data da sessão: 22/11/2024 13:30
30/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012751-31.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 372) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MONICA BEATRIZ BARBOSA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA (OAB ES034878) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUARAPARI (RÉU) PROCURADOR(A): AMERICO SOARES MIGNONE RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2024 13:30 Sequencial: 372
30/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/08/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
30/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
28/08/2024 11:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
28/08/2024 11:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/08/2024 09:47

Juntada de Petição
28/08/2024 09:39

Juntada de Petição
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
05/08/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2024 15:42

Determinada a intimação
05/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
30/07/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
09/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 08:48

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento
29/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024 18:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2024 17:22

Juntada de Petição
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/06/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/06/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/06/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 12:35

Determinada a intimação
04/06/2024 10:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/06/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:40

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 16:29

Juntado(a)
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 15:12

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
24/05/2024 14:58

Determinada a intimação
23/05/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 13:17

Juntado(a)
14/05/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2024 19:51

Determinada a intimação
13/05/2024 14:29

Intimado em Secretaria
13/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 13:37

Juntado(a)
07/05/2024 14:47

Juntado(a)
06/05/2024 13:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
03/05/2024 12:40

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/05/2024 12:32

Juntado(a)
03/05/2024 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 10:12

Determinada a intimação
02/05/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 13:44

Determinada a intimação
29/04/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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