TRF2 - 5042965-64.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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12/08/2025 12:28
Recebidos os autos do STF
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09/05/2025 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5042965642022402510120250509164450
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09/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2025 15:23
Decisão interlocutória
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06/05/2025 19:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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02/04/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/03/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/03/2025 17:22
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/02/2025 19:05
Recurso Extraordinário não admitido
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24/02/2025 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/02/2025 10:26
Juntada de Certidão
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21/02/2025 18:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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21/02/2025 18:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/02/2025 14:40
Juntada de Petição
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19/02/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5042965-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JULIA PEREIRA MARQUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA (OAB RJ138987) APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CLARISSA RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA DE LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
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30/07/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/07/2024 16:34
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/07/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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