TRF2 - 5047842-52.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARILDO PEREIRA FRANCO DA FONSECA

CPF *13.***.*60-44

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 15:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 10/03/2025 15:21

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

  • 08/03/2025 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2025 17:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/12/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/12/2024 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:54

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 10/12/2024 12:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5047842-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ARILDO PEREIRA FRANCO DA FONSECA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2024 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 21/11/2024 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89

  • 28/10/2024 12:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/10/2024 11:07

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/10/2024 10:51

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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