07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/07/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
16/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/07/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005960-35.2018.4.02.5004/RJ (originário: processo nº 00059603520184025004/ES)RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTASAPELADO: JESUINO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645)ADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 20/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
20/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 01:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
20/06/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2025 00:47

Juntada de Petição
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2025 12:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
15/04/2025 17:10

Juntado(a)
15/04/2025 15:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
11/04/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00
27/03/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 07 de ABRIL e 12h59min do dia 11 de ABRIL de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/04/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e a Exma.

Juíza Federal Helena Elias Pinto; 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 4) Comporá o quórum no processo 5003146-20.2022.4.02.5102 (item 17 da pauta), o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), e o Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado (ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024), em decorrência do afastamento do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, e do impedimento da Juíza Federal Helena Elias Pinto; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Em decorrência da ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, autorizado conforme OFÍCIO TRF2 0821140, DESPACHO TRF2 0821441 e PORTARIA PRES/TRF2 Nº 104, de 26 de fevereiro DE 2025, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 10.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0005960-35.2018.4.02.5004/ES (Aditamento: 50) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JESUINO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/03/2025 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00 Sequencial: 50
23/03/2025 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
23/03/2025 18:13

Juntado(a)
25/02/2025 15:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/01/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/12/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
28/11/2024 16:05

Juntado(a)
28/11/2024 13:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/11/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/11/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/11/2024 15:37

Juntado(a)
30/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024 Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59
30/10/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 21 de NOVEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/11/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, integrante da C. 9ª Turma Especializada, em razão da ausência justificada do Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, e a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) Comporão o quórum no julgamento do processo nº 0088733-11.2016.4.02.5101, item 1 da pauta, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, e o Exmo.

Desembargador Federal André Fontes, para proferir voto-vista; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 9.6) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.7) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.8) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 0005960-35.2018.4.02.5004/ES (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: JESUINO FONTES ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO SALAZAR (OAB ES019645) ADVOGADO(A): Livia Marcia Nascimento (OAB ES027419) ADVOGADO(A): SAMIRES SILVA GALVAO (OAB ES029908) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
29/10/2024 20:36

Juntada de Certidão
29/10/2024 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/10/2024 20:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 12:59 Sequencial: 168
28/10/2024 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/08/2023 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
25/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
25/11/2022 14:39

Despacho
10/11/2022 22:43

Juntada de Petição
09/11/2022 14:50

Juntada de Petição
08/11/2022 13:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
08/11/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
10/10/2022 18:38

Concedida a tutela provisória
06/10/2022 18:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
06/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
19/09/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/09/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 06:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/09/2022 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
16/09/2022 22:31

Juntado(a)
19/08/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/08/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
18/08/2022 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001400-32.2023.4.02.5119

Carlos Jose Dias Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 01:37

Exibir Processo

Processo nº 5084178-79.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Macae Realty Empreendimentos Imobiliario...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5020101-61.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Tabata Brandao Morgado

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5024004-12.2021.4.02.5101

Jeronimo de Andrade Lemos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003558-62.2019.4.02.5002

A Madeira Industria e Comercio LTDA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 22:54

Exibir Processo