11/03/2025 15:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
11/03/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
22/02/2025 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 17:06

Juntada de Petição
18/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 13:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2024 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/12/2024 15:49

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
27/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5032661-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: PRODYNAMIC IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (OAB RJ115794) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/11/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/11/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59 Sequencial: 186
21/11/2024 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/07/2021 21:52

Juntada de Petição
14/05/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
14/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 02:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
24/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
19/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2021 20:07

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
17/02/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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