TRF2 - 5000830-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 10:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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25/02/2025 10:44
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/01/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/01/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/01/2025 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/01/2025 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/01/2025 18:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/12/2024 14:45
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:18
Retirado de pauta
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07/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2024 13:05
Juntada de Certidão
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b>
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06/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5000830-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente -
05/12/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/12/2024 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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05/12/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/12/2024 19:50
Despacho
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03/12/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/12/2024 14:21
Juntada de Petição
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03/12/2024 12:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
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29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000830-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: VIGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ106296) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
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27/11/2024 06:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2023 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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