12/09/2025 20:22

Baixa Definitiva
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 51717788620254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-78 processada no TRF2 com o no. 51717788620254029666/TRF (VAGNER DA ROCHA SOUZA)
22/07/2025 17:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-78
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008822-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: VAGNER DA ROCHA SOUZAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 09:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-78
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 13:26

Juntada de Petição
20/05/2025 11:53

Juntada de Petição
20/05/2025 11:52

Juntada de Petição
19/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 19:36

Determinada a intimação
19/05/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:26

Juntada de Petição
07/05/2025 09:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO05
07/05/2025 09:16

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/03/2025 13:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/03/2025 14:00 Sequencial: 7
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:00

Determinada a intimação
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/01/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:17

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/12/2024 16:48

Juntada de Petição
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 11:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 09:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 04/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008822-78.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: VAGNER DA ROCHA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
14/11/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2024 14:00 Sequencial: 26
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:35

Retirado de pauta
06/11/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 5
05/11/2024 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
28/10/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2024 10:43

Juntada de Petição
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2024 17:33

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 11:52

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 15:59

Juntada de Petição
26/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
22/03/2024 13:55

Conclusos para julgamento
21/03/2024 09:40

Juntada de Petição
15/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:34

Determinada a intimação
05/03/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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