TRF2 - 5033177-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 04:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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18/03/2025 04:28
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 25
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27 e 28
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/12/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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18/12/2024 17:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/12/2024 18:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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16/12/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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16/12/2024 17:50
Indeferido o pedido
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11/12/2024 20:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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11/12/2024 15:54
Juntada de Petição
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10/12/2024 17:07
Juntado(a)
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033177-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (RÉU) PROCURADOR(A): Felipe Porto Padilha PROCURADOR(A): EWERTON MARTINS DOS SANTOS PROCURADOR(A): JOSE LEONARDO AGUIAR PROCURADOR(A): ROBERTA SANGENETTO FERNANDES PROCURADOR(A): TIAGO VIEIRA ANDRADE APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/11/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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28/11/2024 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/11/2024 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 97
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27/11/2024 18:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/11/2024 14:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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13/11/2024 10:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/11/2024 08:29
Declarada incompetência
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03/05/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/01/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/01/2024 12:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/08/2021 11:48
Distribuído por prevenção - Número: 50137825320194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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