TRF2 - 5012201-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:19
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 15:15
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2025 17:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 50497471920244025101/RJ
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/12/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012201-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BENEDITO LEOPOLDO ENEAS ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
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07/11/2024 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/11/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/11/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/11/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2024 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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09/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/09/2024 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/09/2024 19:52
Indeferido o pedido
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02/09/2024 14:52
Juntada de Certidão
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30/08/2024 20:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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