TRF2 - 5028799-56.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 07:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
06/06/2025 07:08
Transitado em Julgado
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 53
-
06/05/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2025 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2025 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/05/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2025 20:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/03/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5028799-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: HEVERTON JOSE PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) ADVOGADO(A): RUAN VICTOR GRACA DE ALMEIDA (OAB RJ204989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
-
27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 175
-
19/03/2025 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/03/2025 08:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/01/2025 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/01/2025 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 18:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/01/2025 18:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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22/01/2025 18:00
Juntada de Petição
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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10/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/01/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/01/2025 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/12/2024 08:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/12/2024 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/12/2024 08:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5028799-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: HEVERTON JOSE PINHEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARIA DE ALMEIDA (OAB RJ077960) ADVOGADO(A): RUAN VICTOR GRACA DE ALMEIDA (OAB RJ204989) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE RECURSOS HUMANOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 243
-
26/11/2024 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/11/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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11/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/11/2024 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2024 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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05/11/2024 18:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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