TRF2 - 5004412-14.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 13:56
Baixa Definitiva
-
12/02/2025 07:39
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
-
12/02/2025 07:38
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
28/12/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
18/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/12/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/12/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004412-14.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: JOSEMAR COSTA PIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 241
-
10/07/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/07/2024 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/06/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/06/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 18:53
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
31/05/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
15/05/2024 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2024 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2024 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
12/04/2024 16:52
Conclusos para julgamento
-
10/03/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2024 10:16
Juntada de Petição
-
20/02/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:03
Juntado(a)
-
02/02/2024 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
06/12/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/12/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/10/2023 10:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2023 10:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/09/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/09/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 07:51
Determinada a intimação
-
19/09/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010446-11.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
M&Amp;D - Blessing House Comercio e Servicos...
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2023 17:52
Processo nº 5001503-88.2022.4.02.5114
Josias de Souza Malheiros
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2024 16:14
Processo nº 5001583-73.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Zilmar Martins Goncalves Ferras
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 15:08
Processo nº 5001507-13.2021.4.02.5001
Elizete dos Santos Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2024 13:13
Processo nº 5001507-13.2021.4.02.5001
Elizete dos Santos Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2021 16:28