12/04/2025 18:29

Baixa Definitiva
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227, 228 e 229
18/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:24

Decisão interlocutória
17/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 222 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 14:52:29)
17/03/2025 17:31

Juntada de Petição
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219
12/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/02/2025 13:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO43
12/02/2025 09:30

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 203 e 204
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
22/01/2025 09:22

Juntada de Petição
10/01/2025 08:59

Juntada de Petição
07/01/2025 17:57

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 203 e 204
17/12/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 191
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 190 e 191
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018089-19.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385) RECORRENTE: NIVALDO ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA LIMA (OAB RJ113622) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JONATHAN PEREIRA DE SOUSA (OAB RJ227583) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: FERNANDO PEREIRA MANGUEIRA PERITO: DIANE FERNANDES MAGALHAES BORGES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 48
22/11/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/09/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
04/09/2024 16:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
07/08/2024 16:01

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173 e 175
03/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
25/06/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
25/06/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
20/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
17/06/2024 22:37

Juntada de Petição
17/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
10/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 162 e 163
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
24/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 14:12

Juntado(a)
02/05/2024 09:40

Conclusos para julgamento
30/04/2024 15:59

Juntada de Petição
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
08/04/2024 14:56

Juntada de Petição
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 144
26/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/03/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/03/2024 10:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/03/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/03/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/03/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
15/03/2024 16:54

Juntada de Petição
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
26/02/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:46

Determinada a intimação
23/02/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 12:50

Juntada de Petição
22/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:23

Determinada a intimação
19/02/2024 13:13

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:53

Juntada de Petição
08/02/2024 16:37

Juntada de Petição
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113 e 114
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 114
11/01/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/01/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/01/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/01/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/01/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:47

Determinada a intimação
09/01/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/12/2023 16:58

Juntada de Petição
19/12/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/12/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/12/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/12/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/12/2023 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2023 16:43

Juntada de Petição
15/08/2023 11:13

Conclusos para julgamento
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
26/05/2023 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/05/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/05/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/05/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
25/04/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
12/04/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
30/03/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52 e 53
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2023 14:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
13/03/2023 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
10/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/03/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/03/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 12:34

Juntada de Certidão
08/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
24/02/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 17:27

Determinada a intimação
16/02/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/01/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 22:23

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022 14:38

Conclusos para julgamento
22/09/2022 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2022 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 22:06

Juntada de Petição
19/08/2022 22:06

Juntada de Petição
20/07/2022 09:35

Juntada de Petição
23/05/2022 17:50

Juntada de Petição
17/05/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de peças digitalizadas - 17/05/2022 10:34:55)
17/05/2022 11:18

Expedição de Mandado de citação
17/05/2022 11:17

Expedição de Mandado de citação
17/05/2022 10:44

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 10:42

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/03/2022 14:51

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2022 16:54

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 16:51

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2022 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/03/2022 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/02/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2022 12:28

Determinada a citação
25/02/2022 10:55

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/01/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 14:01

Determinada a intimação
25/01/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2021 14:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/12/2021 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009734-75.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Amg Brasil S.A.

Advogado: Wander Cassio Barreto e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5003768-11.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Laeli de Medeiros Pedro

Advogado: Gilberto Milani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5020270-57.2024.4.02.5001

Marcelo Pedro de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:45

Exibir Processo

Processo nº 5077262-63.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Lailah Calixto

Advogado: Renato Cortes Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5077262-63.2023.4.02.5101

Lailah Calixto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2023 14:21

Exibir Processo