04/09/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 17:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/08/2025 15:05

Determinada a intimação
27/08/2025 08:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ091326
27/08/2025 08:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ115776
27/08/2025 08:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ091326
27/08/2025 08:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ115776
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/08/2025 17:09

Juntada de Petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
25/07/2025 06:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
25/07/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5094751-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FABIANA LIMA DE OLIVEIRA CAMPOS (Pais)ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326)ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se a autoridade coatora e as partes ( prazo 15 dias).

Nada requerido, dê-se baixa.
03/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 00:12

Determinada a intimação
02/07/2025 13:22

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50947511620234025101/TRF2
21/08/2024 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 11:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2024 15:49

Conclusos para julgamento
30/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
28/05/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 23
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
02/04/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/04/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2024 09:01

Denegada a Segurança
27/03/2024 08:54

Juntado(a)
31/10/2023 09:03

Conclusos para julgamento
17/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/09/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/09/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
08/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 12:55

Não Concedida a Medida Liminar
06/09/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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