TRF2 - 5013365-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:31
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 12:30
Transitado em Julgado
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2025 19:22
Intimado em Secretaria
-
07/03/2025 19:21
Juntado(a)
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2025 19:01
Expedição de ofício
-
06/02/2025 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/02/2025 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013365-04.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE ROBERTO CASTILHO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/11/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/11/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/11/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 18:12
Intimado em Secretaria
-
24/10/2024 18:11
Juntado(a)
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2024 16:50
Expedição de ofício
-
04/10/2024 13:14
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50001682320204025108/RJ
-
04/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/10/2024 13:05
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 13:05
Concedida a tutela provisória
-
20/09/2024 19:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5124002-50.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Eckner Antonio de Andrade
Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:50
Processo nº 5001463-12.2022.4.02.5113
Francis Wania Coelho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 13:48
Processo nº 5002363-25.2022.4.02.5006
Gildete Gomes Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilia Schmitz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 12:17
Processo nº 5002363-25.2022.4.02.5006
Gildete Gomes Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 12:43
Processo nº 5002937-60.2024.4.02.0000
Municipio do Rio de Janeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 19:57