TRF2 - 5078033-41.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 22:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
10/06/2025 22:02
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
15/05/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/05/2025 13:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/05/2025 15:52
Lavrada Certidão
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/04/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
11/04/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/04/2025 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
11/04/2025 10:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/04/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
10/04/2025 16:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
08/04/2025 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
08/04/2025 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
31/03/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/03/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
25/02/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
27/01/2025 18:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b>
-
17/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5078033-41.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (AUTOR) PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA APELANTE: POLEN CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: LUCAS FARIAS DE MORAES SARMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELANTE: RENATO PAQUET (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB RJ234934) ADVOGADO(A): GABRIELA MAMBRINI SANTOS MOREIRA PINTO (OAB RJ208214) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/12/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2024
-
16/12/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
16/12/2024 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
12/12/2024 17:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
12/12/2024 17:22
Retirado de pauta
-
12/12/2024 13:02
Juntada de Petição
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
10/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
27/11/2024 16:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011108-38.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Juracy Maria Pereira Campos
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/04/2024 14:26
Processo nº 5028821-51.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Wsu Comercio LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 15:22
Processo nº 0024643-22.2015.4.02.5103
Associacao Nacional dos Contribuintes De...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Germano Cesar de Oliveira Cardoso
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/12/2018 15:30
Processo nº 5008550-52.2022.4.02.5102
Antonio Jose de Almeida e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Nilson Sena de Oliveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/10/2024 11:34
Processo nº 5008550-52.2022.4.02.5102
Antonio Jose de Almeida e Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 16:36