02/09/2025 18:31

Juntada de Certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025 Período da sessão: 16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00
01/09/2025 16:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/08/2025 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2025 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59 Sequencial: 61
21/08/2025 10:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2025 14:50

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/07/2025 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 11:20

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/06/2025 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
22/06/2025 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 19:07

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/05/2025 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2025 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/03/2025 08:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0228191-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE FRANCISCO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 9
06/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2025 15:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
25/02/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/02/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 18:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
17/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025 20:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2025 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0228191-09.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JOSE FRANCISCO FELIX DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 131
06/12/2024 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
21/11/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
09/11/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 22,25 em 06/11/2024 Número de referência: 1244016
06/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:29

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/10/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/10/2024 10:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
04/10/2024 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
04/10/2024 15:00

Alterado o assunto processual
04/10/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
04/10/2024 14:30

Determinada a intimação
03/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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