06/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:14

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026849-55.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): FLÁVIA KAROLINE LEÃO GARCIA (OAB ES015832) DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO EM INSPEÇÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora manifesta a sua desistência da execução do título judicial formado nos presentes autos, com vistas a realizar compensação administrativa.

Pois bem.

Da análise dos autos, considerando que ainda inexiste execução proposta pela autora no presente feito, o pedido ora formulado revela-se como verdadeira manifestação de INEXECUÇÃO do título judicial, com a finalidade de efetuar a compensação do crédito, e, assim, se evitar a duplicidade de pagamento.

Nessa toada, não havendo qualquer óbice ao referido pedido, e sendo desnecessária a anuência da parte adversa, HOMOLOGO A MANIFESTAÇÃO DE INEXECUÇÃO DO TÍTULO (desistência de se promover a execução judicial relativamente ao crédito principal) constante destes autos, formulada pela autora VILA DO RIACHO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA, haja vista que efetuará a compensação do seu crédito na via administrativa.

Em tempo, expeça-se a certidão requerida no evento 55.

Intimem-se.

Por fim, nada mais sendo requerido, determino o arquivamento dos autos.
21/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:58

Determinada a intimação
19/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 11:11

Juntada de Petição
08/04/2025 10:58

Juntada de Petição
07/04/2025 12:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50268495520234025001/TRF2
25/07/2024 17:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/07/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 330,00 em 13/07/2024 Número de referência: 1201164
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
15/01/2024 13:42

Conclusos para julgamento
12/01/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/12/2023 23:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
14/12/2023 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2023 10:19

Juntada de Petição
04/12/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
20/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 14:32

Concedida em parte a Segurança
17/11/2023 14:58

Conclusos para julgamento
17/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2023 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/07/2023 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 330,00 em 05/07/2023 Número de referência: 1065747
03/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:10

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
03/07/2023 14:10

Não Concedida a tutela provisória
30/06/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:46

Alterado o assunto processual
30/06/2023 13:46

Alterado o assunto processual
30/06/2023 13:46

Alterado o assunto processual
30/06/2023 12:33

Juntada de Petição
30/06/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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