06/08/2025 15:55

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010472-88.2023.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS CIDADE DAS ROSAS LTDAADVOGADO(A): FABIANA CORREA DE CASTRO (OAB RJ138477) DESPACHO/DECISÃO Diante da v. decisão transitada em julgado em 28 de abril de 2025 e proferida pelo Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região e colacionada aos autos no Evento 32 do Recurso de Apelação interposto pela parte impetrante, a qual homologou o pleito de desistência do mandado de segurança com base no Tema 530 do STF, com a consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, VIII, e 998, ambos do Código de Processo Civil e, do entendimento firmado pelo c.

STF (Tema 530), dê-se vista às partes para efetiva ciência acerca do retorno dos autos e, em não havendo novos requerimentos e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 22:24

Despacho
02/06/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50104728820234025104/TRF2
10/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 07/11/2024 Número de referência: 1247984
07/11/2024 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
07/11/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:07

Determinada a intimação
06/11/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 12:17

Conclusos para julgamento
04/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/08/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 20:26

Determinada a intimação
21/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/08/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2024 09:50

Denegada a Segurança
24/06/2024 13:00

Conclusos para julgamento
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
09/05/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2024 11:52

Juntada de Petição
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:54

Determinada a intimação
07/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/01/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
29/11/2023 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
29/11/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2023 19:19

Determinada a intimação
20/11/2023 10:44

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/11/2023 Número de referência: 1110745
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:57

Determinada a intimação
25/10/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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