TRF2 - 5003790-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 09:15
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
07/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
07/05/2025 14:33
Determinado o Arquivamento
-
05/05/2025 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB02
-
05/05/2025 18:58
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
21/02/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/02/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB4SESP
-
19/02/2025 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 11:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB02
-
17/02/2025 11:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2025 22:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
-
23/01/2025 16:47
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
21/01/2025 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003790-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AUTOR: MARLENE BORGES ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
16/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
05/12/2024 14:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB02
-
02/12/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 16:21
Retirado de pauta
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 09 de dezembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 13 de dezembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003790-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AUTOR: MARLENE BORGES ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
22/11/2024 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/11/2024 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 5
-
22/11/2024 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB4SESP
-
26/08/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2024 09:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB02
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 06:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB4SESP
-
04/06/2024 06:34
Determinada a intimação
-
09/01/2024 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
03/07/2023 15:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
-
03/07/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2023 14:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
23/03/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0165854-86.2014.4.02.5101
Vibra Energia S.A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 09:42
Processo nº 5005774-42.2023.4.02.5006
Olga Lins Filha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2024 13:09
Processo nº 5001599-27.2024.4.02.9999
Ismael Costa Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 11:31
Processo nº 5031783-27.2021.4.02.5001
Claudia Maria Justino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 18:05
Processo nº 5083530-36.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Maria da Conceicao Vieira de Araujo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 21:57