TRF2 - 5002018-71.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 16:24
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 16:24
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/02/2025 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/02/2025 17:40
Juntada de Petição
-
09/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002018-71.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CRG SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 18:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/03/2024 18:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 6 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 16:14
Juntada de Petição
-
25/02/2024 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2024 02:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2024 18:39
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 18:39
Não Concedida a tutela provisória
-
19/02/2024 16:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006175-04.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Regina de Azevedo Verissimo de Souza
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:02
Processo nº 5008290-47.2023.4.02.5002
Sandra Maria Dias Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ketterson de Freitas Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:52
Processo nº 5013146-88.2024.4.02.0000
Uniao
Helena Mendes Pessanha
Advogado: Jean Lucas Fontis de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 16:40
Processo nº 5015925-39.2024.4.02.5101
Victor Magalhaes Melim Pinto
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Hyago Alves Viana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/10/2024 11:52
Processo nº 5015925-39.2024.4.02.5101
Victor Magalhaes Melim Pinto
Secretario de Educacao Superior - Minist...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 09:01