TRF2 - 5015163-97.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LELIA DOS REIS SILVA DE PAULA

CPF *10.***.*02-10

Advogados

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB: 320490/SP

CPF *42.***.*22-99

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SERTENGE ENGENHARIA S/A

CNPJ: 13.959.986/0001-73

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB: 049600/RJ

CPF *51.***.*07-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 26/02/2025 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2025 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2025 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2025 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2025 17:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/02/2025 16:45

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/02/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5015163-97.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LELIA DOS REIS SILVA DE PAULA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SERTENGE ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/12/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/12/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 18/12/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/12/2024 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/12/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/11/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 29/10/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2024 18:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 29/10/2024 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/10/2024 00:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/10/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/10/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2024 11:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2024 11:31

    Determinada a intimação

  • 25/10/2024 11:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/10/2024 10:39

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 20:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007289-85.2023.4.02.5112

Edmilson Ramos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5026361-03.2023.4.02.5001

Madalena Kalca de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2024 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5048121-62.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tinocolab Produtos Oticos Varejo e Comer...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/07/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5000888-06.2023.4.02.5004

Marilza Nunes Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5034257-34.2022.4.02.5001

Marcos Augusto Jurri

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:52

Exibir Processo